Processo 192479/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 11:28
Autuado em 27/03/2019 11:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2927/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2927/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão   2927/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Gestor atual SILVIO FERNANDES
Gestor das Contas DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2927/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 876/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 11:40 DP  
23/10/2019 14:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 1381/2019 -
23/10/2019 13:31 DP  
30/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 990/2019 -
30/09/2019 15:01 SMPJTC  
30/09/2019 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 88/2019 -
30/09/2019 09:44 SMPjTC  
24/09/2019 15:14 S1C  
08/08/2019 10:56 GCDA  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
17/07/2019 11:45 7PC Parecer nº 53/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Cianorte, nos termos deste opinativo.
17/07/2019 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 497/2019 -
27/03/2019 14:19 CGM Instrução nº 1473/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 876/2019 -

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